A ESTABILIZAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO E O DECRETO DE GRACIANO

Esta investigação analisa o Decreto de Graciano, documento do Direito Canônico datado do século XII realizador de uma primeira e fundamental tentativa de sistematização das fontes e dos conteúdos do Direito Canônico até então desenvolvido. Discute, ainda que de forma breve, as circunstâncias históricas nas quais o Decreto se insere para tornar compreensível a sua forma e o seu conteúdo. Para ler o texto completo clique aqui.


Palavras-chave: Direito Canônico; Graciano;
História do Direito; Direito Romano

Fonte:

Roesler,Claudia Rosane.  Revista Seqüência, nº 49, p. 9-32, dez. 2004

Professora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, da Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo – USP. Autora do livro Theodor Viehweg e a Ciência do
Direito: Tópica, Discurso, Racionalidade. Florianópolis: Momento Atual, 2003.